Question 1

1. Fazer uma oferta e redigir um contrato de venda

Accepted Answer

Encontrou a casa dos seus sonhos e decidiu fazer uma oferta – o que fazer a seguir? Felizmente, o processo é relativamente simples e é levado a cabo pelo seu agente imobiliário, que agirá na qualidade de intermediário, negociando o preço e os termos de venda entre si e o proprietário.

Todos os compradores têm de estar certos dos seus orçamentos e caso seja necessário um crédito habitação, terão de obter um documento com um limite financeiro pré-aprovado por um banco à escolha do comprador.

Se a sua oferta for aceite, o próximo passo será redigir o contrato de venda com o vendedor com detalhes sobre o preço de venda que foi concordado, o modo de pagamento e quaisquer outros detalhes importantes, tais como comissões de agente relacionadas com a compra.

Um ponto importante a ter em conta é que tanto o comprador como o vendedor normalmente têm de pagar uma comissão por transações relacionadas com imóveis no Dubai – normalmente estas são 4% de taxa de registo no DLD sobre o valor total da compra – aos seus respetivos agentes por agirem em seu nome durante o processo de venda.

Question 2

2. Assine o MAP de venda

Accepted Answer

Quando os termos da venda forem concordados entre si e o vendedor, o próximo passo é assinar um Memorando de Acordo Prévio (MAP), também conhecido como Formulário F no site do Departamento de Terrenos do Dubai. O agente designado normalmente gere o processo contratual em nome do vendedor.

Quando o MAP tiver sido redigido e concordado, ambas as partes têm de assiná-lo em pessoa num Cartório de Registo na presença de uma testemunha (normalmente o agente imobiliário).

Nesta fase, como comprador, terá também de pagar uma entrada de garantia equivalente a 10% do preço de compra, esta será retida como garantia pelo Cartório de Registo e ser-lhe-á devolvida uma vez que a transferência do imóvel seja concluída.

Se precisar de um crédito habitação, a entrada de garantia mínima para residentes expatriados é de 20 por cento no Dubai. Normalmente, o documento de hipoteca demora duas semanas a ser obtido. Saiba mais sobre como obter um crédito habitação aqui e sobre os tipos de crédito habitação disponíveis no Dubai aqui.

Question 3

3. Peça um NOC (No Objection Certificate)

Accepted Answer

O próximo passo do processo é requerer e pagar um NOC ao empreendedor do imóvel que está a adquirir, mesmo que este esteja acabado e se encontre numa zona residencial já bem estabelecida.

O objetivo deste passo é assegurar que o vendedor não tem tarifas de serviço pendentes ou outras dívidas relacionadas com o imóvel, devidas ao empreendedor.

Question 4

4. Completar a transferência de posse

Accepted Answer

A etapa final do processo é uma transferência de posse no Departamento de Terrenos do Dubai, mediante marcação.

Os compradores vão precisar do seguinte:

Um cheque do gerente emitido ao vendedor com o valor do preço de compra que foi acordado
Cópias originais do documento de identidade dos Emirados, passaporte e visto (o vendedor terá de fornecer também estes documentos)
A cópia original do NOC emitida pelo empreendedor
MoU (Memorando de Acordo Prévio) assinado (Contrato F)

Quando toda a burocracia tiver sido finalizada e o vendedor tiver recebido o cheque, o DLD emitirá uma escritura para o imóvel no seu nome, tornando-o(a) no(a) orgulhoso(a) dono(a) da sua nova casa de sonho!

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